Usuário, logo abaixo segue link para acesso aos arquivos:

• Calendário epidemiológico - Ano 2025

• Calendário da saúde - link do Ministério da Saúde

• Carteira de Serviços da APS - MS

• Código municipal de saúde de Caucaia 

• Constituição Federal de 1988

• Constituição Estadual 

• Decreto N° 7.508, que regulamenta a lei 8.080

• Ferramenta de avaliação dos indicadores da agenda 2030, 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Link do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 

• Guias de vigilância em saúde - 2024

• Lei Orgânica da Saúde, N° 8.080 

• Lei 8.142/1990, que estabelece a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros

• Manual do (a) gestor (a) do SUS

• Manual Instrutivo painel de indicadores da vigilância em saúde do estado - 2024

• Mapas oficiais do município de Caucaia

• Mapas do território indígena, quilombola e áreas de riscos do município de Caucaia - IBGE, CPRM.

• Mapa do Programa Saúde na Escola - PSE   

• Norma Operacional Básica - NOB 

• Nota Técnica Sarampo - SESA/CE 

• Notas Técnicas - Link da SESA/CE

• Plano estadual de saúde: 2024 - 2027

• Plano municipal de saúde: 2022 - 2025

• Plano nacional de saúde: 2024 - 2027

• Política Nacional de Atenção Básica - PNAB

• Política Nacional de Humanização - PNH

• Portaria sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS

• Reconhecimento do Território da Atenção Primária em Saúde

• Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil 2021-2030 

• Rotina da Atividade do Setor da Epidemiolgia via COADS (2025)